MP-BA abre investigação após prorrogação de contrato de R$ 2,6 bi do aterro de Salvador
O 22º aditivo foi assinado sem abertura de nova licitação e com reajuste de 72% na tarifa
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação sobre o aterro sanitário de Salvador, administrado pela Batte, empresa do Grupo Solví. A apuração ocorre em meio a prorrogação da Prefeitura de Salvador, por mais 20 anos, em um contrato estimado em R$ 2,6 bilhões.
O 22º aditivo foi assinado sem abertura de nova licitação e com reajuste de 72% na tarifa de administração do aterro e de 130% no transporte dos resíduos, segundo a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
Em junho deste ano, a 7ª Vara da Fazenda Pública havia suspendido os novos pagamentos por suspeita de vantagem econômica do aditivo e de questões ambientais, no entanto, a Prefeitura recorreu e obteve a liberação das tarifas reajustadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
No processo, a gestão do prefeito Bruno Reis (UB) alegou que o contrato prevê R$ 455 milhões em investimentos e que a suspensão poderia comprometer o equilíbrio da operação.
Além do inquérito aberto, o MP-BA também apura eventuais irregularidades ambientais na operação e expansão do aterro.
