MP-BA: escolas privadas de Salvador deverão analisar cumprimento de protocolos
Órgão recomenda suspensão imediata das atividades caso alguém esteja infectado
Foto: Divulgação | Secretaria Municipal da Educação
O Ministério Público do estado (MP-BA) emitiu uma recomendação para que as instituições de ensino da rede privada analisem o cumprimento dos protocolos sanitários na retomada das aulas presenciais.
Na recomendação, o órgão pede que as instituições esclareçam aos pais e responsáveis sobre as medidas adotadas, e, se necessário, as escolas façam "investimentos em reestruturação, higienização e limpeza do ambiente escolar, a fim de garantir a segurança das interações escolares e a obediência aos protocolos".
Além disso, o MP-BA pede que, caso alunos, professores ou funcionários sejam infectados com a covid-19, as atividades presenciais da turma (em caso de aluno) ou do setor do funcionário sejam suspensas imediatamente. "Nesses casos, a unidade de ensino é orientada a promover a desinfecção do local. O acesso dos órgãos de fiscalização deverá ser assegurado pelas unidades, que não devem impor dificuldades às suas atividades, mesmo em visitas não agendadas", diz o MP-BA.
Em relação aos pais/responsáveis, as escolas deverão fazer a "produção e envio de documento ou comunicado direcionado a eles contendo medidas de prevenção e combate ao coronavírus que devem ser observadas dentro e fora do ambiente escola", e completa dizendo: "Dentre essas medidas, devem estar não enviar os estudantes à aula presencial, caso estes apresentem quaisquer sintomas de síndrome gripal ou tenham tido contato com pessoas contaminadas por coronavírus, bem como a notificação imediata à escola de casos suspeitos ou confirmados de contaminação".
