MP-BA processa Coelba por falhas no fornecimento de energia em cidade no sul da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação judicial contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido a constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Belmonte, no sul do estado. Segundo o promotor Bruno Gontijo, moradores enfrentam apagões e quedas de energia a qualquer hora do dia, inclusive em fins de semana e feriados.

De acordo com o MP-BA, a rede elétrica apresenta estrutura obsoleta e sem manutenção preventiva adequada. Na ação, o órgão pede que a Justiça obrigue a Coelba, em caráter liminar, a adotar medidas técnicas para garantir a continuidade e estabilidade do serviço, além de proibir cortes sem aviso prévio ou justificativa, sob pena de multa.

O caso mais grave ocorreu na localidade de Boca do Córrego, onde moradores ficaram sete dias seguidos sem energia, comprometendo inclusive a conservação de vacinas. O MP-BA afirma que a Coelba rejeitou soluções propostas e apresentou apenas medidas paliativas, como podas de árvores e pequenas correções estruturais.

A promotoria solicita ainda a construção de uma subestação em Barrolândia, conforme projeto técnico elaborado em 2014, e a implementação de uma solução específica para abastecer Boca do Córrego a partir do Córrego Vermelho. Também requer que a Coelba pague R$ 500 mil por dano social e moral coletivo.

Em nota, a Coelba informou que está executando um plano para atender às demandas do município e reforçar a rede elétrica local.