MPBA aciona TCM para suspender pagamentos acima da média a artistas no São João de Poções
Recomendação inclui contratações de Netto Brito, William Sanfona e Limão com Mel
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que o município de Poções não realize pagamentos integrais a atrações artísticas contratadas por considerados acima da média para o São João de 2026 da cidade.
"Foram identificados indícios de majoração significativa em valores de contratos artísticos quando comparados às médias praticadas em 2025, mesmo após atualização monetária pelo IPCA", diz o texto da representação apresentada.
Segundo o promotor de Justiça, Ruano Leite, houve aumento dos valores previstos para contratações de artistas baseado nos dados disponíveis no Portal da Transparência.
Os artistas contratados por valores considerados acima da média são William Sanfona, Netto Brito e Limão Com Mel. No caso de Netto Britto, a contratação foi estimada em R$ 42.756 acima de média corrigida no mesmo período, em 2025.
O MPBA solicitou ainda que contratos de inexigibilidade firmados para os festejos juninos de 2026 sejam apresentados ao TCM para uma auditoria.
Além disso, o promotor complementa que, desde março, o município foi orientado a observar parâmetros definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 do MPBA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas. O documento estabelece critérios de razoabilidade para contratação de artistas para o período junino.
