MPBA vai à Justiça para exigir melhorias em camarote do Carnaval de Salvador após irregularidades
Órgão aponta problemas de acessibilidade, segurança e atendimento à saúde e cobra adequações
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação na Justiça contra a empresa EP Alimentos Ltda., responsável pelo Camarote RED, para exigir melhorias na estrutura e na segurança do espaço durante o Carnaval de Salvador de 2027. A medida busca evitar a repetição de irregularidades identificadas em 2025.
Segundo o MPBA, fiscalizações realizadas por órgãos como Procon-BA, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) identificaram problemas de acessibilidade, incluindo falta de banheiro adaptado, dificuldades de circulação e obstáculos à visualização do circuito por pessoas com deficiência.
As inspeções também apontaram irregularidades sanitárias e quantidade insuficiente de brigadistas para atender ao público.
Na ação, o órgão solicita que a empresa garanta estrutura acessível, ambulância, posto médico, equipe de enfermagem e brigadistas durante o funcionamento do camarote.
O MPBA também pede que a autorização para funcionamento do espaço nos próximos carnavais dependa da comprovação do cumprimento das exigências legais.
Antes de recorrer à Justiça, o Ministério Público tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, mas as partes não chegaram a um acordo. A ação foi apresentada pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, após investigação iniciada em 2025.
