MPF descobre esquema de "mesada" a funcionários da Secretaria Estadual de Saúde do Rio
Investigadores apontam que esquema era voltado para direcionar licitações
Foto: GloboNews
O Ministério Público Federal (MPF) descobriu um esquema de pagamento de “mesada” a funcionários da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em troca de favorecimento em licitações. Segundo os procuradores do MPF, o Pastor Everaldo (PSC), que foi preso na última sexta-feira (28), comandava o esquema.
De acordo com o documento do MPF, os servidores envolvidos no esquema praticam atos concretos para favorecer os interessados, como a desclassificação de concorrentes que não fossem as empresas previamente selecionadas para os contratos e a manipulação do edital com exigências específicas desnecessárias para direcionar a escolha.
Delação premiada de Edmar Santos
O ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, afirmou, durante delação premiada, que foi informado pelo operador financeiro do esquema, Victor Hugo Barroso, de que ele pagava regularmente a alguns servidores da secretaria para ter acesso a informações e tratamento privilegiado nas ordens do grupo sobre a pasta. Victor Hugo é um doleiro apontado como operador financeiro do grupo do pastor Everaldo. Ele se entregou em Porto Alegre e está preso.
Com base no que disse o ex-secretário, os procuradores encontraram atos dos servidores que supostamente receberiam as mesadas favorecendo organizações sociais que seriam ligadas ao grupo do Pastor Everaldo e do empresário Edson Torres. Em um dos atos encontrados, o ex-superintendente de orçamento e finanças autoriza o pagamento a uma organização social contrariando pareceres técnicos.
Entre os funcionários que receberiam o dinheiro, dois já estão presos: Gustavo Borges da Silva, que era superintendente de logística e patrimônio da secretaria; e Carlos Frederico Verçosa Duboc, que foi superintendente de orçamento e patrimônio da pasta. Segundo o MPF, Duboc ordenou despesas, em muitos casos, sem que houvesse previamente no processo administrativo o relatório da comissão de acompanhamento e fiscalização, que é essencial para a liberação dos recursos.
O MPF também investiga um outro trecho da delação em que Edmar afirma que o empresário José Carlos de Melo, apontado como chefe de um dos núcleos de poder do governo, confidenciou que pagava a “mesada” a dois secretários e a deputados. Na delação, o ex-secretário contou à Justiça que o empresário ofereceu um pagamento mensal de R$ 300 mil em troca da contratação de empresas indicadas pelo grupo.
