MPF investiga exclusão dos campos "identidade de gênero" e "orientação sexual” no Censo 2022
Pesquisa é realizada pelo IBGE
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O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a exclusão dos campos “identidade de gênero” e “orientação sexual” no Censo 2022. A investigação foi aberta pela Procuradoria da República no Acre após uma representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do mesmo estado. O procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF-AC, Lucas Costa Almeida Dias, pretende corrigir eventual erro na metodologia censitária.
Segundo ele, além dos campos de identificação, as pessoas que não se veem no binômio “feminino-masculino” também ficarão invisíveis e sem alcance de políticas públicas voltadas aos seus direitos fundamentais. A portaria de instauração do procedimento lembra ainda que a proteção à população LGBTQIA+ deve ser efetivada de todas as formas possíveis, diante da realidade de desigualdades e violência que coloca o Brasil no patamar dos países que mais registram crimes letais e intencionais contra a vida do grupo.
O Censo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, mais de 71 milhões de endereços, em 5.570 municípios do país, serão visitados durante o Censo 2022.
