MPF obtém decisão favorável na Justiça francesa para repatriação de quase mil fósseis

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (14), que obteve autorização definitiva da Justiça da França para repatriar 998 fósseis brasileiros comercializados de forma ilegal para o país europeu. O pedido para devolução dos fósseis foi feito à França no fim de 2019 pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE), Rafael Ribeiro Rayol, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF).

De acordo com o MPF, o material para repartição inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense. A decisão da Corte de Apelação de Lyon foi proferida em 24 de fevereiro, mas só agora a comunicação chegou ao MPF brasileiro. 

Conforme consta nos autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia.  “A partir de então, o MPF tomou todas as providências necessárias para convencer as autoridades francesas da ilegalidade desse material, o que culminou nessa autorização judicial, que vai possibilitar o retorno dos fósseis. Eles serão destinados ao museu gerido pela Universidade Regional do Cariri (Urca)”, disse Rayol. 

A Urca é responsável pela gestão do Geopark Araripe, museu de paleontologia que reúne importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região, e é reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas. De acordo com o procurador, a partir da decisão da Justiça francesa, o MPF adotará agora as medidas e cuidados necessários para o traslado do material geológico para o Brasil. 

Essa é a primeira decisão definitiva do Judiciário francês em relação a pedidos de repatriação de fósseis feitos pelo MPF brasileiro. De acordo com o MPF, há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (R$ 4 milhões, aproximadamente, pelo câmbio atual).