Nova versão da Lei Pelé protocolada no Senado prevê punições mais severas para racismo

Um relatório com sugestões de alterações e inclusões na Lei Pelé foi protocolado no Senado Federal nesta semana. No texto, o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) sugere a criação de uma aposentadoria para atletas olímpicos, revisão da Bolsa Atleta, e mudanças no Estatuto do Torcedor para que haja punições mais severas em casos de racismo e brigas em eventos esportivos. O documento precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para ir a votação. A expectativa é que isso ocorra ainda este ano, antes do recesso. 

“Acrescentamos dois dispositivos no Estatuto do Torcedor para endurecer as penas às brigas de torcidas em recintos esportivos. O primeiro explicita que briga de torcida deve ser tratado como crime passível de pena de reclusão e o segundo determina que perseguir alguém ou algum grupo por se identificar com uma torcida tenha a mesma pena”, afirma Carreras.

No relatório, o relator também abordou outros temas que ainda não são tratados pela lei, como os jogos online, apostas e regulamentação da profissão de executivo de futebol. Todas as sugestões relatadas por Carreras foram discutidas em audiências públicas convocadas por uma comissão especial da Câmara sobre o assunto. Como o tema foi debatido nesse formato, o documento não precisou ser votado no plenário da Câmara.