O novo programa, Minha Casa Minha Vida, que será anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, prevê que os beneficiários mais pobres terão de alugar imóveis por um valor simbólico, em lugar do financiamento para aquisição da casa própria.

O principal programa de habitação do país será remodelado e ganhará novo nome em breve. Essas mudanças serão feitas apenas nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, nas chamadas “faixa 1” (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda até R$ 2,6 mil).

Na faixa 1 foram identificadas a maioria das falhas do programa, a exemplo da comercialização irregular de casas. Algumas famílias acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar dinheiro, e voltam à condição de vulnerabilidade.

O plano de “locação social” do governo Bolsonaro seria uma solução para combater essa falha. Assim, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. A unidade seguirá, no papel, sob incumbência do Estado.

“Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a administração do condomínio”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Os beneficiários, para ter direito ao imóvel, ainda terão de frequentar ações sociais do próprio governo, a exemplo de programas de capacitação. Devem ocorrer exceções para o modelo de aluguel em apenas três casos: quando a família for vítima de calamidade, removida de área de risco ou reassentada após uma obra do governo.