Nunes Marques libera a circulação do filme Dark Horse durante as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou uma ação que buscava impedir a exibição da cinebiografia Dark Horse durante o período eleitoral, nesta sexta-feira (12). O pedido foi apresentado por aliados do presidente Lula (PT).

A ação foi protocolada pelo Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) e por advogados do Grupo Prerrogativas. Os autores queriam impedir a exibição e distribuição do filme afirmando que tem potencial para beneficiar a candidatura do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro está prevista para ser lançada um mês antes do primeiro turno das eleições, em setembro de 2026. Segundo os autores do pedido, a proximidade aumenta o risco de ser utilizada como ferramenta de campanha, com ampla repercussão. 

Eles argumentam, ainda, sobre o financiamento político irregular por parte do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e por serem investimentos fora da contabilidade eleitoral.

O ministro rejeitou a ação em uma decisão processual, sem entrar no mérito das acusações. Nunes Marques concluiu que os autores do pedido não tinham legitimidade para protocolar a ação. 

O entendimento da jurisprudência estabelece que o questionamento de determinada propaganda eleitoral só é válido se a autoria for de algum candidato disputando na  mesma circunstância do representado. 

"No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026", disse Nunes Marques.