O fator SÉRGIO MORO

Confira o segundo artigo de Marcus Quadros de Castro de sua trilogia politico contemporânea da história brasileira

[O fator SÉRGIO MORO]

FOTO: Agência Brasil

Esse é o segundo artigo da nossa trilogia político-contemporânea da história brasileira. No primeiro capítulo, "A IDEOLOGIA DE DESTRUIÇÃO E O EFEITO BOLSONARO" descrevemos os fatores que culminaram na eleição do Presidente Jair Messias Bolsonaro:
https://www.faroldabahia.com.br/noticia/a-ideologia-de-destruicao-e-o-efeito-bolsonaro

Começo perguntando qual a probabilidade do resultado do trabalho de um Juiz Federal de Primeira Instância, no exercício restrito de suas funções, influenciar no pleito eleitoral brasileiro?

IMPENSÁVEL? Sim, há até bem pouco tempo atrás;
IMPROVÁVEL? Talvez;
IMPOSSÍVEL? Definitivamente, NÃO!

Nesse artigo, vamos falar do Juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, e como o resultado de suas ações foi fundamental para que a sociedade optasse pela migração de um modelo político progressista de esquerda, em que o fisiologismo foi elevado a seu grau extremo, e que imperou no Brasil nas últimas três décadas, para um novo modelo conservador, de direita.

Sérgio Fernando Moro nasceu em 01 de agosto de 1972, em Maringá, Paraná. Filho caçula de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ambos professores e descendentes de italianos. Seu pai foi professor de Geografia e faleceu em 2005 quando Moro tinha 33 anos. Sua mãe, professora de Português. O casal teve dois filhos: César e Sérgio, e mudaram-se para Ponta Grossa (PR) quando eles ainda eram crianças.

Desde pequeno Moro aprendeu, com seus pais, a valorizar os estudos, entendendo o quanto a educação é importante na vida das pessoas. Não poderia ser diferente, tendo pais professores.

"Forjou sua personalidade seguindo exemplos em casa. O pai era um ferrenho crítico da desigualdade social. Não se conformava com a miséria que se abatia no noroeste paranaense sobre colonos expulsos do campo por máquinas agrícolas nos anos 1970 – tema da dissertação de mestrado dele em Geografia. Estava sempre disposto a auxiliar colegas e amigos, inclusive pagando a um deles tratamento médico fora do Estado. O futuro juiz também se espelhou na mãe, voluntária da primeira fila na Igreja Católica, preparando catequistas e distribuindo alimentos a necessitados, além de ir à missa quase todos os dias." (1)

O atual Ministro alfabetizou-se no Colégio Santa Cruz, uma escola particular de Maringá (PR), aonde estudou por 13 anos. No 2o. grau do ensino médio foi continuar seus estudos no Colégio Gastão Vidigal, a maior escola da rede estadual, também em Maringá.

Prestou vestibular para Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM), tendo concluído o curso em 1994. Em 1996 foi aprovado no concurso para Juiz Federal, dando início à sua carreira como Juiz substituto, em Curitiba (PR).

"Em julho de 1998 participou de um curso para especialistas em direito em Harvard (EUA) e em dezembro foi promovido a Juiz Titular em Cascavel (PR), onde inaugurou a Vara Federal. Lá, acumulou outra atividade, tornando-se professor universitário, assim como o pai(...)"
(2)

Em 2000, Moro pediu transferência para Joinville (SC) e em 2002, assume a 2ª Vara Federal em Curitiba (PR), posteriormente alterada para 13° Vara Federal, especializada em crimes de lavagem de dinheiro.

O INÍCIO 

"O CASO BANESTADO E A OPERAÇÃO ZAPATA
Um dos mais rumorosos foi o Caso Banestado, megaesquema de desvio de dinheiro, inicialmente por meio de uma agência do banco em Foz do Iguaçu. Descontrole nas chamadas contas CC-5 permitiu escoar R$ 28 bilhões para o Exterior, vindos de rendimentos de caixa dois de empresas, de políticos e do crime organizado. Nessa época, Moro já se debruçava em estudos sobre o direito americano, o francês e o romano. Tinha o olhar focado na Operação Mãos Limpas, escândalo que estremeceu, em 1992, a Itália (...), no qual empresários prestavam serviços a organismos públicos mediante pagamento de propina para políticos. A estratégia da Mãos Limpas é uma espécie de bíblia do magistrado e gênese da ideologia que norteia suas condutas.

Em artigo na revista do Conselho da Justiça Federal, em 2004, Moro revela entusiasmo singular pela fórmula adotada pelos investigadores italianos, baseada em prisões preventivas que levaram a confissões, delações e à ampla divulgação dos fatos com apoio da mídia, envolvendo 6 mil suspeitos (entre eles, 872 empresários e 438 parlamentares). 'É ingenuidade pensar que processos eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos sem reações. Entretanto, a opinião pública é também essencial para o êxito da ação judicial (...) Pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo', escreveu.

Em um desmembramento do caso Banestado, a Operação Farol da Colina, ainda em 2004, Moro decretou a prisão de 123 pessoas em um só dia, sendo 63 capturadas em sete Estados, a maioria doleiros, incluindo Alberto Youssef" (3)

O caso Banestado tornou o juiz conhecido profissionalmente no meio jurídico nacional.

"Dois anos depois (...)por intermédio de um programa do Departamento de Estado norte-americano, o juiz conheceu agências de combate à lavagem de dinheiro, tema em que viria a se tornar uma das maiores autoridades no país. Em seguida, Moro esteve à frente da Operação ZAPATA, que resultou na captura do traficante de drogas mexicano Lúcio Rueda Bustos. Ele pertencia ao temido Cartel de Juárez, um dos maiores do mundo. Casado com uma brasileira, Bustos vivia em Curitiba usando nome falso. (...)
Moro condenou Bustos a 10 anos de prisão por lavagem transnacional de dinheiro do tráfico – aplicava em imóveis no Brasil o que o ganhava com a venda de cocaína no México – e determinou a venda dos bens de Bustos, que atingiu R$ 13,7 milhões. O valor é considerado o mais alto já arrecadado em leilão de pertences de um traficante no país. (...)" (4)

A sentença inaugurava uma nova fase da Justiça, com o Juiz sendo pioneiro na alienação de bens.

"O prestígio de Moro na magistratura o levou a trabalhar em Brasília, como Juiz instrutor no STF, em 2012. Rosa Weber, recém-empossada como ministra da Corte, e com carreira dedicada quase que exclusivamente à Justiça do Trabalho, convocou o juiz paranaense para auxiliar no voto durante o julgamento do mensalão. Já conhecido como especialista em repressão a crimes de lavagem de dinheiro, Moro, na chegada à capital federal, causou mal-estar na maioria dos 32 réus. Ao final, Rosa Weber votou pela condenação de 20. Quatro dos réus que ela considerou culpados foram absolvidos". (5)

Começa a ganhar corpo e identidade, a notória função de Juiz para Sérgio Fernando Moro, reconhecido como austero, ético e implacável. Antes da Lava-Jato, ia de bicicleta para o fórum, prática que teve que abandonar por conta das inúmeras ameaças que passou a receber.

A LAVA JATO

"A vida de Moro começou a mudar definitivamente em 17 de março de 2014, data em que o juiz autorizou a Polícia Federal a deflagrar a primeira fase da Lava-Jato. A maior cruzada contra a corrupção no país começou com uma década de atraso, segundo palavras do próprio Moro, em artigo que escreveu sobre a Operação Mãos Limpas em 2004: 'no Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população. (...) Por outro lado, a magistratura e o Ministério Público gozam de significativa independência formal frente ao poder político. (...) Destaque também negativo merece a concessão, por lei, de foro especial a determinadas autoridades públicas, como deputados e ministros, a pretexto de protegê-los durante o exercício do cargo' ". (6)

A OPERAÇÃO LAVA-JATO é a maior iniciativa de combate a corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil. Uma das maiores do mundo!
Iniciada em março de 2014, pela Justiça Federal em Curitiba (PR), a investigação já apresentou resultados eficientes, com a prisão e a responsabilização de pessoas de grande poder político e econômico. Por conta dela, diversos políticos brasileiros foram presos, entre eles: ex-presidentes, (ex)governadores, prefeitos, deputados federais, vereadores e assessores de políticos, além da recuperação de valores recordes para os cofres públicos: até dezembro/2019, o valor devolvido passava de R$ 4 bilhões (http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/valor-devolvido-pela-lava-jato-ja-ultrapassa-os-r-4-bilhoes) e o valor TOTAL estimado gira em torno de R$ 44 bi!!! (https://www.bbc.com/portuguese/amp/brasil-43432053)

A operação se expandiu e, hoje, além de desvios apurados em contratos com a maior empresa estatal brasileira, a PETROBRÁS, ela avança em diversas frentes tanto em outros órgãos federais quanto em contratos irregulares celebrados com governos estaduais.

Apesar disso tudo, nossa percepção de corrupção vem AUMENTANDO!!!
Em 2019 éramos o 106º no ranking de 180 países mais corruptos do mundo. No ano passado, o país manteve-se no pior patamar da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção, com apenas 35/100 pontos(https://transparenciainternacional.org.br/ipc/).

"Em 2018, o Brasil saiu das eleições com resultados claramente influenciados por essa pauta. O elevado índice de renovação política se deu com a vitória de candidatos que tinham baseado suas campanhas em fortes discursos anticorrupção. O país, no entanto, atravessou 2019 sem conseguir aprovar reformas que atacassem de fato as raízes do problema. Poucos avanços e retrocessos em série aconteceram no arcabouço legal e institucional anticorrupção do país. No último ano, por exemplo, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que praticamente paralisou, durante metade do ano, o sistema de combate à lavagem de dinheiro do Brasil." (7)

No Brasil, não basta ter O FATOR MORO, no qual um Juiz Federal de Primeira Instância, filho de professores, imbuído de boa vontade, resolve responder de forma adequada às demandas de sua profissão, aplicar a lei, e não se dobrar perante ao sistema. Ainda falta muito para que a corrupção comece a declinar no Brasil. A LAVA JATO caminhou magnificamente bem até se esbarrar em dois muros altos, mas não intransponíveis, chamados STF e CONGRESSO NACIONAL!

(1), (2), (3), (4) e (5)
https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/amp/2016/04/a-historia-de-sergio-moro-o-juiz-que-sacudiu-o-brasil-com-a-lava-jato-5784184.html
(6)
http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/entenda-o-caso
(7)
https://transparenciainternacional.org.br/ipc/.


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