O NAUFRÁGIO

A Democracia, duramente conquistada, quando muitos não acreditavam na longa e difícil trajetória política da poderosa  aliança que, sob o signo da Assembleia Nacional Constituinte, promoveu a ruína definitiva de um regime militar terrorista, reconduziu o nosso povo, com suas próprias mãos, ao continente das liberdades.

Liderados por Ulysses Guimarães, as diferentes correntes democráticas da nação, animadas pela linguagem simbólica do “navegar é preciso”, rejeitaram a aventura armada, responsável pelo sacrifício de muitos brasileiros, e persistiram na acumulação de forças políticas, conducentes ao fim de um regime enxague, em seus dias crepusculares.

A Democracia conquistada, contudo, enfrenta ao longo dos últimos anos, as virulentas procelas de um naufrágio anunciado, através da sistemática afronta aos princípios e direitos democráticos contidos na Constituição de 88 e por uma ação de Governo inspirada em regimes totalitários espalhados pelo mundo, além de políticas setoriais internas  desastrosas, que culminaram nos déficits fiscais escandalosos, falências, concordatas e desindustrialização do país, entre outros desvarios econômicos e sociais.

Tenho insistido, em vários comentários, que a atual conjuntura institucional, eivada de crimes inomináveis, praticados inclusive contra importantes instituições do nosso aparato estatal, a exemplo do Poder Judiciário, faz desmoronar os valores jurídicos, morais e permanentes do nosso sistema de justiça, atingindo, com provas soberbas de corrupção, ministros do STF.  

Tais acontecimentos, amplamente conhecidos da opinião públicos em seus mínimos e estarrecedores detalhes, graças ao teor explosivo e de todos os componentes pretéritos, evidenciam um ambiente imensamente perturbador em face das eleições programadas para outubro deste ano, e nos faz crer que os fatos políticos que se sucedem põem em sérios riscos à normalidade institucional do país.

Nos dias de hoje, se cogita abertamente a possibilidade de um “Golpe de Estado”, através de declarações que circulam nas redes sociais ou mesmo nas páginas dos maiores jornais publicados no país. Antigas falas presidenciais voltam à tona, segundo as quais “se as delações continuarem, nenhuma de nós escapará” ou que “eleições não é tudo”. 

Há poucos dias, o líder do PL no Senado, Senador Rogério Marinho, revelou que “está preocupado se vai haver eleições”.

É sintomático que o Gal. Tomás Paiva, Comandante do Exército, informa à Nação que o “Exército está pronto para defender a soberania”, como se a tal soberania tivesse algo a ver com a institucionalidade e não com a tresloucada política externa lulista sem pé, nem cabeça. 

O informado jornalista William Waack, da CNN, alude à uma possível “desobediência civil”, dado o grave contexto de desordem moral do país. O Ministro Gilmar Mendes resolve jogar mais lenha na fogueira das ilegalidades e recomenda ao Presidente da República que “mande a Polícia Federal contestar decisões do Ministro André Mendonça”. É uma casa de Noca, onde ninguém segue ritos ou normas!

Paralelamente a tudo isso, pululam Notas Oficiais. A sociedade civil manifesta-se em larga escala. Além das Secções regionais da OAB por todo o país, quase todas as regionais editam notam oficiais, nas quais reclamam a imediata suspensão do Ministro Alexandre Moraes e do Procurador Geral da República, Paulo Gonet, de suas funções, a fim de que as investigações sejam procedidas pela Polícia Federal. 

Do mesmo modo, aguarda-se, com justificada apreensão, as medidas necessárias e imediatas a serem prolatadas pelo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, e que tais medidas possam, na proporção dos crimes apurados, produzir seus esperados efeitos.