Oito entidades de postos já foram notificadas pela Senacon para explicar aumento no preço da gasolina

Oito entidades de postos em três estados brasileiros foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por conta dos aumentos de preços dos combustíveis neste início de ano.

Somente no Estado do Rio, são cinco, além de duas em São Paulo e uma no Paraná. De acordo com o órgão, as entidades — que incluem sindicatos e federações — têm 48 horas a partir do recebimento das notificações para explicar o aumento no preço do combustível aos consumidores.

"Após respostas, a Senacon fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias", informou o órgão.

A possibilidade de notificação aos postos foi anunciada ainda na noite de segunda-feira (2) pelo novo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Nas redes sociais, ele afirmou que mandou que o órgão notificasse os estabelecimentos e que a alta nos combustíveis "parece coisa orquestrada".

Medida Provisória

Para o governo, não há motivos para a elevação de preços. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ainda no domingo, dia 1º — quando tomou posse do cargo —, uma medida provisória que prorroga a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.

A MP mantém zerados PIS/Cofins e Cide sobre os dois combustíveis por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, assim como ao gás de cozinha.