ONU inclui Brasil na lista dos países em alerta por questões de direitos humanos

A comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse nesta segunda-feira (13), durante discurso em Genebra, que o Brasil integra os 40 países que estão no alerta por questões que envolvem direitos humanos. Na ocasião, ela chamou atenção para a lei antiterrorismo e a situação dos povos indígenas. 

Para Bachelet, a forma como a tem sido discutida no país, incluindo disposições “excessivamente vagas e amplas”, apresentam riscos de abusos contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos. Criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais, estão entre os pontos que merecem atenção na legislação proposta pelo governo brasileiro, segundo a comissária. 

Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet apontou ainda a situação dos povos indígenas como outra preocupação da comunidade internacional. "Estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia", afirmou. Ela destacou que as questões do garimpo ilegal e o fim da demarcação de terras devem ser observadas de perto. Além do Brasil, a ONU incluiu na lista de países que estão no radar internacional Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela. 

Nesta segunda, o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, será discutido na Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá discursar na ONU, em Nova York, nesta semana. O presidente brasileiro, tradicionalmente, é o primeiro chefe de Estado a falar. O discurso será no dia 21.