Operação Ateliê combate crimes de corrupção na OAB em São Paulo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (16), a Operação Ateliê para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa praticados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Segundo a polícia, a ação é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado. Na época, a PF informou que ele alegou ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Com o avanço das investigações, a PF descobriu que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.  Ainda segundo a PF, a Operação Ateliê tem o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.

OAB

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informaram, em nota, que "nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16)".

"Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos. Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão", completa a nota.