Operação Dia dos Namorados do Codecon fiscaliza estabelecimentos até o dia 11
Dos 74 já vistoriados, seis foram notificados por irregularidades
Foto: Bruno Concha/Secom
Os estabelecimentos comerciais mais procurados no Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, estão sendo fiscalizados pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon). Entre as lojas visitadas estão joalherias, perfumarias, floriculturas, restaurantes, sexy shops e motéis.
A operação começou na manhã desta quarta-feira (5) no Shopping da Bahia, e segue até o dia 11 de junho. Já foram vistoriados 74 estabelecimentos (62 lojas, quatro lojas de bijouterias, três joalherias, duas perfumarias, uma floricultura, uma relojoaria e uma delicatessen). Desses, seis foram notificados por irregulares - cinco por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a Codecon, o objetivo da fiscalização é verificar se os produtos e serviços ofertados estão em condições de uso e consumo, garantindo o direito do consumidor. São averiguados pelos agentes de fiscalização itens como preço, conservação, condicionamento, validade dos produtos, higiene, leitor ótico - para lojas que utilizam etiqueta com código de barras - e a presença do CDC, que deve estar completo com os 119 artigos, e em local visível ao público.
"Nossa ação é mais um instrumento a educar o fornecedor no sentido de fazê-lo obedecer às normas do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou a diretora da Codecon, Roberta Caires.
Denúncias- Caso o consumidor tenha problemas em serviços e produtos adquiridos nesse período, a diretora alerta que o órgão pode ser acionado via aplicativo Codecon Mobile; Disque Salvador, pelo número 156 ou mesmo na sede da Codecon, que funciona na Rua Chile, nº 3.
Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para corrigir o erro. Depois desse prazo, o órgão volta ao local para verificar a reincidência ou não da infração. A multa para quem persistir com a irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
“É preciso ficar atento se o produto que está sendo anunciado na promoção é o mesmo que está na loja, e se o preço indicado é o mesmo de quando vai efetuar o pagamento no caixa”, orienta o agente de fiscalização Carlos Alberto.
