Pacheco diz que não há cenário que o STF possa obrigar abertura de CPI do MEC
O senador Randolfe Rodrigues havia afirmado que iria recorrer à Corte para tratar do caso
Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou não haver cenário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC.
Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) havia dito que iria recorrer à Corte caso Pacheco não faça a leitura do requerimento em plenário.
Como argumentação, Pacheco relembrou a CPI da Covid, que sofreu a intervenção da Corte dentro de um contexto excepcional.
"Na CPI da Covid, o fato de a presidência do Senado não ler o requerimento se dava em razão do momento excepcional, da paralisação inclusive do funcionamento do Senado, e morriam àquela altura no Brasil mais de 4 mil irmãos brasileiros – nós entendemos que não era o momento de fazer a leitura da CPI. O Supremo Tribunal Federal entendeu de modo diverso e instou a presidência do Senado Federal a fazer a leitura do requerimento e consequentemente instalar a CPI", explicou.
O presidente do Senado, no entanto, assegurou que o requerimento será lido e que este é o “papel da presidência”.
"Neste momento, não temos uma situação de excepcionalidade. O requerimento será lido, ou seja, o papel da presidência será cumprido, com a leitura do requerimento. Os blocos e partidos políticos serão instados por meio de seus líderes a fazerem as indicações dos membros. Mas há um acordo da maioria de líderes de que a instalação, a partir da indicação desses membros, se dará em um momento oportuno", seguiu.
A previsão é que, mesmo que a CPI não seja aberta antes do período eleitoral, o documento seja lido ainda nesta quarta-feira (06).
