Pé na Escola: MPF instaura inquérito para investigar repasses excessivos da Prefeitura de Salvador a instituições privadas
Investigações buscam esclarecer se o programa não é usado como motivo para não fortalecer as escolas municipais
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O Ministério Público Federal (MP-BA) instituiu um inquérito divulgado nesta quinta-feira (9) para investigar supostas irregularidades no programa "Pé na Escola", feito pela Prefeitura de Salvador. As apurações giram em torno de repasses excessivos a determinadas instituições privadas.
O programa "Pé na Escola", criado durante o mandato do ex-prefeito ACM Neto, foi se estendendo, posteriormente, durante a gestão do atual prefeito Bruno Reis (União), e consiste no financiamento de vagas para Educação Infantil em parcerias com escolas privadas. O objetivo do programa era tentar zerar o número de pessoas esperando por vagas na pré-escola.
De acordo com a Portaria, o inquérito surgiu diante da necessidade de investigar mais a fundo os repasses, com foco em entender se a política pública está priorizando repassar recurso financeiro para o setor privado para não fortalecer a rede municipal de ensino infantil.
Anteriormente, o MP determinou que o Colégio Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizado no bairro do Rio Sena, no subúrbio ferroviário de Salvador, fosse reaberto para funcionamento. Ainda de acordo com o MP, a unidade escolar havia encerrado as atividades sem estudo prévio que viabilizasse a decisão.
Os alunos do Colégio Paulo Mendes foram remanejados para escolas privadas da região, que, segundo o Ministério Público, não possuíam estrutura adequada para o ensino infantil, sem acessibilidade, climatização e segurança no espaço interno. Após o episódio, o MP determinou a suspensão do financiamento.
