PEC de nova remessa do auxílio emergencial será retomada nesta semana
Rodada do benefício deve atender 40 milhões de brasileiros
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizará a criação do novo auxílio emergencial, será retomada no Senado Federal nesta terça-feira (2), com previsão de votação na quarta-feira (3). A nova rodada do benefício deve atender 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor de R$ 250.
Inicialmente, a PEC Emergencial tinha sido adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde e educação pelo governo federal, estados e municípios.
Caso seja aprovada na quarta, a PEC Emergencial começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que será responsável pela análise da legalidade da proposta.
Após ser analisado pela CCJ, a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados, sendo que será necessário a aprovação de 3/5 dos deputados, que totaliza 308 parlamentares. Se aprovado pelo Senado e pela Câmara sem mudanças, o texto poderá ser promulgado.
Confira o que se sabe até o momento sobre o novo auxílio:
O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4
