Pesquisa sonda preocupação de agências reguladoras de saneamento sobre nova lei

Agências reguladoras de saneamento mostram a percepção de futuro das entidades com as mudanças estabelecidas pela nova Lei do Saneamento. O levantamento foi feito com 66 agências e realizado pelo Instituto Trata Brasil.

A nova lei foi sancionada em julho de 2020 e visa ampliar a presença do setor privado na área, pois o saneamento é um serviço prestado por empresas públicas estaduais. O texto também prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.

A pesquisa coletou a expectativa das agências municipais e estaduais para os efeitos da implementação de novas regras e a ação da ANA para comandar as melhorias. 

Com isso, a pesquisa pede para que os entrevistados classifiquem os desafios da agência reguladora entre "pouco".

A maioria dos mandatários (61%) tem visão positiva sobre o preparo da ANA para atendimento às novas competências para melhorias do novo regulatório. Outros 13% discordam desse grupo e 26% disseram que não poderiam opinar. Entre os reguladores, a opinião está dividida: 36% não soube opinar, outros 34% concordam que a agência está pronta, enquanto 30% discordam.

"Há uma esperança substancial por parte desse público de que as novas normas de referência a serem publicadas pela ANA contemplem e tragam melhorias às agências, em especial à governança regulatória, autonomia e redução da interferência política", diz o estudo.