PF indica que juiz recebeu R$ 6 milhões em propina por venda de sentenças
Investigações indicam que valores teriam sido repassados por empresa ligada a lobista
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Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal indicou que o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, no estado do Mato Grosso, recebeu mais de R$ 6 milhões em propina em troca de venda de sentenças entre 2021 e 2024.
O caso é um desdobramento da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de corrupção em diferentes ambientes do sistema Judiciário.
Segundo a Polícia Federal, os valores teriam sido repassados por uma empresa ligada ao lobista Anderson Gonçalves de Oliveira para a atual mulher do magistrado e também para as ex-companheiras dele.
Anderson é investigado por suposta atuação ilegal em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A PF concluiu que há indícios "grandes" de crimes e indiciou o magistrado e o lobista pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A conclusão foi revelada primeiro pelo jornal Estado de S.Paulo.
Segundo os investigadores, "os elementos colhidos indicam que os investigados atuaram de forma articulada, com vínculo estável e divisão de tarefas, para viabilizar a prática dos crimes sob apuração. Essa associação tinha por objetivo tanto a venda de decisões judiciais quanto a ocultação e dissimulação dos valores ilícitos por meio de interpostas pessoas e empresas sem atividade real".
Agora o relator, ministro Cristiano Zanin, deverá encaminhar o relatório da PF para análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá se vai pedir para aprofundar as investigações, arquivar o caso ou então oferecer denúncia contra os investigados à Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça afastou Ivan Lúcio Amarante e investiga as suspeitas envolvendo o magistrado.
Procurada pela TV Globo, a defesa do juiz Ivan Lúcio disse que "está trabalhando para provar a inocência de seu cliente", e que "causa estranheza a divulgação de informações na imprensa de processo e inquérito que tramitam sob sigilo".
De acordo com o advogado Alexandre Pontieri, "a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para a proteção e resguardo dos direitos e prerrogativas de seu cliente e se manifestará apenas nos autos do processo".
