PF investiga suposto superfaturamento na compra de máscaras pelo Tocantins
O produto, que foi vendido por R$ 1,93 a unidade em uma licitação anterior, estava com preço de R$35
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A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (3), a Operação 'Personale', que investiga um suposto superfaturamento na compra de máscaras de proteção contra a covid-19 pela Secretaria de Saúde do estado do Tocantins. O produto, que foi vendido por R$ 1,93 e R$ 3,64 (unidade) em uma licitação anterior, estava com preço de R$35. Ao todo, foram compradas 12 mil unidades da máscara, totalizando R$ 420 mil.
Em nota enviada ao Estadão, a Secretaria do Tocantins informou que a empresa no qual o contrato foi firmado solicitou, no dia 16 de março, o cancelamento do fornecimento do produto em "virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais”. A secretaria disse que apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular [confira a nota na íntegra abaixo].
De acordo com a PF, caso o crime seja comprovado, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, que juntas, possuem penas de mais de 19 anos de prisão e multa.
Nota da Secretaria do Tocantins
"Em 16 de março, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão.
Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.
Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.
A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado."
