PF realiza operação contra desvios de recursos públicos destinados à educação na BA e PE

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (23) a Operação Robótica, que tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre desvios de recursos públicos destinados à educação. A ação, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Serrinha, na Bahia, e Recife, em Pernambuco. 

As investigações apuram possíveis irregularidades em contrato no valor de R$ 8,8 milhões na compra de kits de robótica e de livros destinados aos alunos de uma escola municipal, custeada com recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF e de repasses regulares do FUNDEB.

Conforme as análises, há indícios de um superfaturamento estimado em R$ 3,4 milhões. A investigação teve início em 2023. 

Segundo a PF, as provas reunidas até o momento apontam para a ocorrência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e da não entrega de parte dos itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.

Os alvos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.