PGR acusa Flávio Bolsonaro de calúnia contra Lula por publicação nas redes sociais
O senador passou a ser investigado pelo caso em abril

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil e Ricardo Stuckert/Planalto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano.
Na ocasião, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças dos Estados Unidos, Flávio publicou uma mensagem afirmando que Lula seria delatado. Na postagem, o senador também associou o presidente brasileiro a supostos crimes de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraude eleitoral.
Para a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, responsável pela denúncia, a publicação atribuiu falsamente ao chefe do Executivo a prática de crimes. A procuradora também argumentou que a manifestação foi feita em um perfil pessoal do senador nas redes sociais, fora do ambiente parlamentar, o que afastaria a proteção da imunidade parlamentar.
O caso chegou ao STF após a investigação da Polícia Federal, que, em junho, concluiu que Flávio Bolsonaro havia cometido calúnia contra Lula. O inquérito foi aberto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo na Corte.
Na denúncia, a PGR pede que o Supremo dê prosseguimento à ação penal e condene o senador. A acusação também considera o agravamento da pena por suposto crime ter sido cometido contra o presidente da República e divulgado em uma rede social.


