Plano de Segurança de Salvador é aprovado após impasse e negociação com oposição

Após um acordo entre oposição e situação, a Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que institui o Plano de Segurança Pública da capital baiana.

A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) no final do ano passado, enfrentava forte resistência da bancada de oposição.

Antes da aprovação, os vereadores da minoria chegaram a pedir vista para analisar melhor o texto, o que atrasou a tramitação, e apresentaram 11 emendas ao apontarem inconsistências jurídicas.

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Kiki Bispo (União Brasil), as divergências foram resolvidas ao longo das discussões nas comissões.

“Todas as críticas apontadas, especialmente sobre inconsistências jurídicas, foram superadas”, afirmou o vereador.

^{Foto: Divulgação/CMS (Kiki Bispo)}

Das emendas apresentadas pela oposição, duas foram incorporadas ao texto no plenário. O principal ponto foi a ampliação das cadeiras do Conselho Municipal de Segurança, que ganhou três novos assentos, além dos 33 previstos, incluindo representantes de políticas raciais, das mulheres e da juventude.

“Apresentamos mais assentos no conselho, que foi uma demanda da oposição, abrangendo a questão racial, das mulheres e da juventude. São três assentos a mais, além dos 33 previstos no plano. Tudo isso é fruto de um entendimento amplo entre oposição e situação”, afirmou Kiki.

O líder da oposição na Casa, vereador Randerson Leal (Podemos), confirmou o entendimento conjunto para a aprovação do texto. Segundo ele, a ampliação dos assentos no Conselho de Segurança “atende a um dos principais pontos questionados pelo grupo".

^{Foto: Divulgação/CMS (Randerson Leal)}

Entenda

O Plano Municipal de Segurança Pública define princípios, diretrizes e objetivos da segurança municipal, além de estabelecer articulação com o governo estadual e a União. O projeto tem orçamento previsto de R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo chegar a R$ 14,3 bilhões até 2035.

O plano está estruturado em cinco eixos, que organizam as ações nas seguintes categorias:

•Prevenção da Violência e Prevenção Social: foco em jovens e áreas vulneráveis;
•Fortalecimento Institucional: modernização da Guarda Civil Municipal (GCM);
•Tecnologia e Inteligência: videomonitoramento e análise de dados;
•Urbanismo e Segurança: iluminação, limpeza e ocupação de espaços públicos;
•Governança e Participação: criação de conselhos e observatórios.