Plano Plurianual para 2020-2023 é aprovado no Congresso

O projeto de lei chamado de Plano Plurianual (PPA) foi aprovado nesta terça-feira (11) pelo Congresso Nacional. Ele será válido pelo período de 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção do presidente da República.

O Plano estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e em relação aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.

A proposta sugerida pelo governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões pelo período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais - econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional - , mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas.

Ainda segundo a proposta, há uma prioridade em assistir as crianças durante a primeira infância, além de destacar investimentos prioritários na defesa, no transporte, em recursos hídricos, saúde, ciência, tecnologia e comunicação e a segurança pública.