Por 36 votos a 1, Comissão da Câmara aprova PEC dos benefícios sociais; texto segue para o Plenário

A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 36 votos a 1, a PEC dos benefícios sociais, que estipula mais de R$ 40 bilhões para turbinar benefícios sociais e criar novos auxílios.

Dentre as propostas que constam no texto, estão o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, a criação de uma "bolsa-caminhoneiro" no valor de R$ 1 mil, subsídio a idosos em transportes públicos, vale-gás para famílias carentes e redução do preço da gasolina.

A 90 dias das eleições gerais, a PEC está sendo lida como jogada eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar a reeleição em outubro. De acordo com o procurador Lucas Furtado, a criação de um estado de emergência, prevista no texto, está sendo usada pelo governo para driblar a lei eleitoral, que proíbe a criação de benefícios sociais em ano de eleição.

A rápida tramitação da proposta foi criticada por parlamentares da oposição. A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) criticou a pressão, alegando que "a pressa que tem aqui não é da fome, porque já poderiam ter suspendido as regras fiscais há muito tempo", mas sim por ser "um projeto meramente eleitoreiro e que não tem compromisso com a realidade do povo".

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) completou as críticas, mencionando que o governo federal já sabia das dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros e taxistas e pelo aumentos dos preços do gás e da gasolina, mas propôs mudanças apenas nas vésperas da eleição. Além disso, parlamentares também se posicionaram contra os impactos orçamentários que a PEC trará.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) orientou posicionamento da legenda contrário às propostas e criticou a irresponsabilidade fiscal, rompimento do teto de gastos e reflexos para a economia. “Sabem que vai gerar inflação, que vai disparar o dólar, gerar muito mais tumulto econômico, mas, em razão de não ser sentido no curto prazo, vão votar favorável", disse.