Portugal prorroga quarentena e libera voos extras do Brasil

O Parlamento de Portugal deve aprovar nesta quinta-feira (11) o decreto que renova o estado de emergência por mais 15 dias. Agora, uma das quarentenas mais rígidas da União Europeia, decretada em 15 de janeiro, será estendida até às vésperas da Páscoa, a partir do dia 17 de março.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", diz o decreto escrito pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.  

O espaço aéreo continua fechado para voos comerciais regulares, no entanto, uma medida anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), vai liberar decolagens extraordinárias de companhias do Brasil a partir da próxima semana. 

A regra será a seguinte: para cada voo da TAP de repatriamento de cidadãos portugueses retidos no Brasil, as companhias aéreas brasileiras ficam autorizadas a operar um voo para Portugal, segundo o “Público”. 

O objetivo é permitir o retorno de portugueses que ficaram retidos no Brasil. Para isso, o estrangeiro precisa comprovar residência em Portugal.