Prazo de Fachin para Moraes e Mendonça se explicarem acaba sexta (11)

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve aguardar até a próxima sexta-feira (11) as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como conduzir a crise entre os dois integrantes da Corte.

Fachin deu prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça apresentem explicações sobre os fatos que envolvem os dois. 

Somente depois de receber as manifestações, o presidente do STF deverá decidir se leva o caso para julgamento no plenário, em sessão aberta ou reservada.

A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação de relatórios da Polícia Federal (PF) envolvendo os dois ministros e pedidos de investigação feitos de um lado contra o outro.

No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da PF que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades públicas.

O que Fachin pode decidir

Uma das possibilidades é que Fachin leve o caso para análise dos demais ministros do STF, em uma sessão aberta ou reservada. Outra alternativa é convocar uma reunião no gabinete da Presidência para que os integrantes da Corte definam, em conjunto, como conduzir a crise.

Essa foi a solução adotada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

A diferença agora é que Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, sob a relatoria dele, os documentos e pedidos relacionados à crise. 

Embora seja considerada improvável, existe a possibilidade de o presidente do STF decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas.