“Precedente perigoso”, diz defesa do senador Marcos do Val sobre decisão do STF
Senador será monitorado por tornozeleira eletrônica após viagem aos EUA
Foto: Pedro França/Agência Senado
A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) representa um “precedente perigoso”. Moraes determinou novas medidas cautelares ao parlamentar, inclusive o uso de tornozeleira eletrônica.
Para os advogados do senador, as medidas ameaçam garantias constitucionais previstas para membros do Congresso e “também os princípios fundamentais do devido processo legal e da separação dos Poderes”.
A declaração ocorre após Do Val retornar de uma viagem aos Estados Unidos, onde permaneceu por dez dias, mesmo com ordem do STF para entregar o passaporte diplomático.
A defesa sustenta que não houve descumprimento, pois, segundo os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto, o senador não estava impedido de deixar o país e comunicou previamente o deslocamento à Presidência do Senado e ao Supremo.
Na segunda-feira (4), o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, onde foi abordado ao desembarcar. A partir de agora, ele será monitorado eletronicamente e deverá cumprir as novas restrições impostas pelo STF.
