Prefeitura de Salvador descumpre acordo que pôs fim à última greve, denunciam professores

Professores da rede de ensino de Salvador acusam o município de descumprir o acordo que pôs fim à greve de 74 dias promovida pela categoria no ano passado. Em abaixo-assinado que pede a realização de uma assembleia geral extraordinária, os profissionais também apontam falta de diálogo e conflito de interesses na diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).

Segundo os professores, não foram cumpridas promessas como a climatização de 100% das salas de aula, prevista para ocorrer até dezembro de 2025. "Nós já estamos daqui a pouco finalizando mais um ano, um ano já depois da greve, e as respostas mínimas não voltaram para a gente", contou a docente Denise Souza. "A gente está enxergando aí o verão chegando com muitas dificuldades, de um calor exorbitante, com os efeitos aí previstos do El Niño, e não tem minimamente as estruturas [das escolas] garantidas."

Conforme Denise, a categoria está "muito indignada" com a gestão municipal. "[Esse abaixo-assinado] É uma ação de desespero das educadoras, que estão se vendo extremamente precarizadas no seu trabalho, violentadas nos processos de negativa e de ignorar mesmo a nossa existência enquanto profissionais, que precisam minimamente de condições objetivas para atuar."

Outra reclamação diz respeito à extensão das aulas até janeiro. De acordo com a docente, isso causa impactos diretos à saúde da categoria e dos estudantes, além de prejudicar a transição de matrículas do discentes dos últimos anos dos ensinos fundamentais I e II para outras instituições.

Os docentes se queixam também da quantidade de vagas (190) para os cargos de professor e coordenador pedagógico ofertadas pelo concurso público da prefeitura que será realizado no próximo dia 27. Na visão da categoria, o número é insuficiente para suprir as necessidades da rede municipal.​

Procurada, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) não emitiu posicionamento sobre o assunto até a publicação da matéria. O espaço segue aberto a eventual manifestação.

Críticas à APLB

Os professores, ainda, pedem a apuração de supostos conflitos de interesse e condutas de membros da diretoria da APLB que, segundo os docentes, "ferem os princípios estatutários de proteção à categoria". Segundo Denise Souza, a última assembleia do sindicato ocorreu em abril deste ano e, de lá para cá, não houve mais "momento de diálogo sobre as demandas da categoria".

Entre as necessidades consideradas urgentes pelos professores, está o aumento de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) nas salas de aula, a fim de atender à demanda de crianças neurodivergentes.

Contatada em duas oportunidades, a coordenadora-geral interina da APLB, Marilene Betros, não respondeu ao Farol da Bahia. O espaço segue igualmente aberto.

Piso salarial

Durante a entrevista ao Farol da Bahia, Denise Souza pontuou também o fato de a prefeitura ter autorizado, no último dia 17 de agosto, o repasse apenas do valor principal dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), correspondente a 60% dos recursos recebidos pelo município. Os juros de mora acumulados durante todos os anos em que a ação correu na Justiça ficaram retidos pela administração municipal.

"Acabamos de assistir o prefeito anunciando, em clima de festejo, a questão do pagamento dos precatórios do Fundef, como se fosse uma benesse que ele está produzindo para as educadoras, quando, na verdade, ele entra na Justiça depois de a gente ter ganhado o direito aos juros e garante um passo atrás nos direitos das profissionais, se apropriando dos 40% dos juros que seriam destinados às professoras", queixou-se Denise.

Outra queixa da docente é que o pagamento do piso da categoria teria incluído a anexação da gratificação ao salário-base. "A gente perdeu concretamente o nosso direito à gratificação de 45% e à garantia, de fato, do incremento necessário para que o nosso salário-base chegasse ao piso nacional."

Segundo ela, a gestão Bruno Reis "tem um talento profundo de produzir circunstâncias de retirada de direito de quem menos tem [dos profissionais] e dar poucas explicações sobre para onde está indo o dinheiro". "Na prática, falta tudo dentro das escolas, de professor à alimentação de qualidade, como a gente tem visto os escândalos aí nos últimos períodos", relembrou.