Prefeitura de Salvador é denunciada ao MPBA por suspensão de aulas e falta de merenda escolar

A Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal da Educação (SMED) foram denunciadas ao Ministério Público da Bahia (MPBA) nesta quinta-feira (12), após relatos de suspensão de aulas por falta de merenda escolar na rede municipal de ensino. A representação foi protocolada pelo ativista social Victor Queirós, que solicita a apuração das irregularidades e explicações formais do Executivo municipal. 

Segundo Queirós, a situação da alimentação nas escolas já vinha sendo alvo de denúncias, com relatos de refeições insuficientes oferecidas aos estudantes. O ativista afirma que a falta de merenda compromete a segurança alimentar das crianças e prejudica o funcionamento das unidades de ensino. 

“A Prefeitura deve uma resposta urgente à sociedade pelo colapso da merenda escolar. Já vínhamos enfrentando uma enxurrada de denúncias sobre a precariedade dos alimentos servidos, em muitos dias, resumidos a apenas um pedaço de melão. Agora, chegamos à escassez total", declarou. Ele também criticou a atuação dos vereadores de Salvador, cobrando maior fiscalização sobre a gestão municipal.

A representação foi assinada pelo advogado especialista em Direito Público e Controle Municipal, Mário Scaldaferri. O documento solicita a instauração de um inquérito civil, esclarecimentos sobre os contratos vigentes de fornecimento da merenda e a apresentação de um calendário para reposição dos dias letivos perdidos. 

Também é solicitada a atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) na fiscalização. Caso o problema não seja solucionado, o ativista pede que o Ministério Público avalie o ajuizamento de uma Ação Civil Pública. 

Queirós ainda relacionou a situação da merenda escolar a outros gastos do Legislativo municipal, criticando uma licitação de aproximadamente R$ 2 milhões para aluguel de smartphones destinados aos vereadores. 

“Os vereadores recebem salários elevados se comparado ao da maioria da população. Então, acredito que não podemos tolerar a compra desses equipamentos com dinheiro público para quem tem plenas condições de arcar com isso do próprio bolso, enquanto nossas crianças são submetidas a uma alimentação precária nas escolas, isto é, quando têm o que comer”, completa Queirós.