Presa na Itália, licença de Carla Zambelli na Câmara encerra hoje

Após 127 dias, a licença parlamentar da deputada Carla Zambelli (PL-SP) encerra nesta quinta-feira (2). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia concedido 7 dias de afastamento sob a justificativa de "questões de saúde" e 120 dias por "interesse particular", a partir de 5 de junho. O período começou a contar a partir de 29 de maio, quando foi feito o pedido.

Com o encerramento das despensas, as faltas de Zambelli passam a ser contabilizadas. O regimento interno da Câmara determina que os parlamentares podem perder o mandato caso faltem mais de um terço das sessões do plenário da Casa. A situação é semelhante ao do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve o período de afastamento  encerrado no dia 20 de julho.

A deputada está presa na Itália desde 29 de julho, após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Ela foi condenada em 15 de maio, por unanimidade, pela Primeira Turma do STF. 

Zambelli também foi condenada a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A parlamentar é acusada de perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições, em São Paulo.

Além da possibilidade de perder o mandato por faltas, a Constituição determina que deputados condenados criminalmente devem ser cassados após o trânsito em julgado. Caso ela perca o mandato quem assume a vaga é o suplente, o deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP).