Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca novas eleições

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março. Esta é a nona dissolução do Parlamento português desde o 25 de Abril de 1974 e acontece após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada a 7 de novembro, por causa da Operação Influencer, na qual foi investigado.

Nos termos da Constituição de Portugal, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir os partidos nela representados, o que aconteceu no dia seguinte à demissão do primeiro-ministro.

O decreto publicado nesta segunda-feira (15) estabelece: "é dissolvida a Assembleia da República" e "é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República".

Caso

O Ministério Público de Portugal está investigando um escândalo de corrupção e tráfico de influência relacionado a concessões de exploração de lítio no norte do país, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines. Portugal, com 60.000 toneladas de reservas conhecidas, já é o maior produtor europeu de lítio.

A suspeita é de que tenham sido cometidos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência, afirmou o Ministério Público português em nota. Após a operação, o primeiro-ministro António Costa anunciou a renúncia.