Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos crimes da Trama Golpista
Voto do ministro Cristiano Zanin encerra votação; dosimetria das penas acontece nesta sexta (12)
Foto: Antonio Augusto/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, os auxiliares e militares. O ministro Cristiano Zanin vota ainda nesta quinta, encerrando a votação
Os crimes em que já existe maioria pela condenação de Bolsonaro e demais réus são os seguintes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Em relação ao réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os oito réus mencionados no inquérito são:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
- Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
- Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
Duração das penas
Na confirmação das condenações, em tese, ministros podem mudar de voto até o encerramento do julgamento. A Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, o estabelecimento da pena para cada réu e deverá acontecer nesta sexta-feira (12).
A etapa depende de nova deliberação entre os ministros, que serão levadas em consideração o grau de participação de cada réu na trama golpista.
Caso Bolsonaro e demais réus condenados por todos os cinco crimes levarem a pena máxima, serão sentenciados com 43 anos de prisão.
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