"Privatização" de Bolsonaro já havia sido feita por Jaques Wagner na Bahia

O Partido dos Trabalhadores (PT), antes mesmo do governo Jair Bolsonaro (sem partido), implementou o mesmo sistema de privatização no Hospital do Subúrbio, em Salvador. O sistema de Parceria Público-Privada (PPP) foi implantado na área de saúde na Bahia, durante o governo de Jaques Wagner (PT), hoje senador pelo partido.
 

Na noite da quarta-feira (28), Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A medida foi criticada por parlamentares, ex-ministros e especialistas e gerou preocupação quanto a uma suposta privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Modelos de PPP 

Atualmente, a PPP do Hospital do Subúrbio é caso de estudo internacional sobre a qualidade da gestão de PPPs. Em recente tese publicada pela Universidade de Michigan, Maria Joachim, após mais de dois anos de estudo no local, indica que o hospital tem elevado nível de excelência.

Além disso, o modelo de PPP também funciona em outros países do mundo que têm saúde gratuita. O National Health Service (NHS), na Inglaterra, tem 127 unidades de saúde e de assistência social geridas através de PPPs, segundo um relatório do órgão responsável pelas PPPs no Reino Unido. O NHS é um dos modelos que inspirou a criação do SUS, por exemplo.

Após a revogação, Bolsonaro disse que espírito do decreto era terminar as obras inacabadas. Bolsonaro também diz que a leitura do decreto já não indicava qualquer tentativa de privatização. Segundo o texto, se houver entendimento futuro, o decreto poderá ser reeditado.