Procurador do TCU pede afastamento dos presidentes da Caixa e do Banco do Brasil

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, pediu, nesta quarta-feira (08), que os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Fausto Andrade Ribeiro, sejam afastados temporariamente dos cargos. Segundo o jornal O Globo, a decisão aconteceu após discussão entre os representantes dos bancos públicos com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na última semana.

“Entendo que a questão ora em consideração encerra as condições necessárias e suficientes para que, com base no que dispõe o artigo 276, caput, do Regimento Interno do TCU, seja adotada medida cautelar determinando o afastamento tanto do presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, como o do Banco do Brasil, Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, uma vez que demonstraram que o motor das decisões tomadas na condução das instituições que dirigem possui forte viés político, em afronta ao esperado zelo pelo interesse público e não do governo de plantão”, diz Furtado.

“Estão evidentemente presentes, neste caso, o fumus boni iuris e o periculum in mora, amparados na legislação aplicável à matéria, no fundado receio de ocorrer grave lesão ao interesse público e no risco de ineficácia de tardia decisão de mérito”, segue o procurador.

Após carta da Febraban pedindo a união dos três poderes e afirmando preocupação com crise institucional, os presidentes dos bancos interpretaram o documento como uma crítica ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e se posicionaram contra a publicação. Além disso, os representantes questionaram as razões da federação não ter agido da mesma forma durante governos anteriores.