Repasse do RPM apresenta crescimento de 104,58% em setembro, aponta CNM
Valor da parcela passa de R$4 bilhões
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado na última quarta-feira (8), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro apresentou um crescimento de 104,58% em comparação ao ano anterior. O valor chega a R$ 4.643.616.992,30.
Os recursos estão previstos para serem entregues na próxima sexta-feira (10) às prefeituras. A ação acontece pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.
Além disso, os dados apontam que o primeiro repasse do mês costuma ser maior e representa quase o valor total. Segundo a CNM, a base de cálculo usada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) leva em consideração a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.
Caso sejam considerados fatores como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor da parcela cai para R$ 3.714.893.593,84. Assim como o crescimento do primeiro decêndio, que reduz para 89,35%, devido a inflação.
Até o momento, as prefeituras receberam 36,25% a mais do que o ano passado. Em oito meses repassados R$ 98 bilhões, a soma anual de 2020 foi de R$ 77 bilhões. Mesmo se considerar a inflação, o FPM é 27,16% maior que o mesmo período do ano anterior.
Os cálculos apontam que 168 Municípios que possuem coeficientes 4,0 devem receber R$ 611.405.651,51 ou 13,17% da parcela. Além dos 25% do Fundeb, as prefeituras são obrigadas a destinar 15% a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os dados preliminares da arrecadação ainda não foram divulgados. Dados da Receita Federal, de 25 de agosto, apontam aumento real de 35,47% no recolhimento de impostos, contribuições e demais receitas federais, gerando um total de R$ 171,27 bilhões em julho.
A CNM afirma que o crescimento é "completamente atípico" e alerta que "os gestores devem manter suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a arrecadação nacional caia".
