Procurador-geral pede condenação de dez envolvidos em plano golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (11) o pedido de condenação de dez réus identificados como integrantes do “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado que buscou manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota eleitoral de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo foi responsável por ações operacionais e táticas da organização criminosa.

De acordo com a PGR, o núcleo atuou em duas frentes principais: pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e executar operações de campo para desestabilizar a ordem democrática. Parte dos investigados estaria envolvida no chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa monitorar, prender e até eliminar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A acusação afirma que os réus “usaram conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático e promover instabilidade social necessária à ruptura institucional”.

Em sustentação, Gonet destacou a gravidade da atuação dos acusados. “É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados. Integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército a ultimar o golpe de Estado”, afirmou.

O procurador também mencionou o uso de força letal como parte das intenções do grupo. “As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa, que para isso se articulou e se lançou a providências executórias devidamente armadas”, destacou.

Todos os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Entre os réus, estão oito militares e um agente da Polícia Federal: Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Jr., Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. 

Gonet também rebateu a defesa dos acusados, que alegou ausência de influência hierárquica sobre superiores. “Era justamente porque sabiam que precisavam de meios extraordinários para superar a posição de respeito à Constituição que tiveram que lançar mão de um mecanismo francamente desviado das regras de direção. Disciplina e hierarquia foram usadas para constranger e intimidar o comando maior”, afirmou.

O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr., embora denunciado, teve sua conduta classificada como de apoio pontual, e a PGR recomendou sua responsabilização apenas por incitação ao crime, infração considerada de menor potencial ofensivo.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal já condenou 15 pessoas envolvidas na tentativa de golpe, com penas que variam de 16 a 27 anos de prisão. Os julgamentos prosseguem nos próximos meses.