Projeto aprovado na Câmara de Salvador facilita retrofit em imóveis antigos e históricos
Alterações propostas em PL da Prefeitura visam modernizar edificações
Foto: Paul R. Burley
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na última quarta-feira (22), quatro projetos de lei do Executivo. Entre eles está o PL nº 424/2025, que altera trechos das Leis nº 9.281/2017 e nº 9.148/2016 para estimular a recuperação e a ocupação de imóveis no Centro Histórico e na orla da capital baiana.
A proposta busca viabilizar projetos de retrofit, técnica que moderniza edificações preservando a arquitetura original, para torná-las mais funcionais, sustentáveis e adequadas às normas atuais. A medida também pretende incentivar a requalificação de construções antigas e a revitalização de áreas desocupadas.
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Elevadores
Uma das principais mudanças está na flexibilização da obrigatoriedade de elevadores em prédios com mais de 11 metros de altura.
A regra, prevista na Lei nº 9.281/2017, passa a permitir exceções para imóveis onde a instalação seja tecnicamente inviável ou comprometa o patrimônio arquitetônico.
De acordo com o prefeito Bruno Reis (União Brasil), o objetivo é atrair novos moradores e negócios para regiões que vêm sofrendo com a desocupação ao longo dos anos.
