Projeto propõe bancar 50% do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda
Projeto é do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) e está sendo tratado em regime de urgência
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O projeto de lei do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluído na última terça-feira (14), prevê a criação do programa Gás Social, que pretende subsidiar a compra de gás para famílias de baixa renda. Ele está em regime de urgência e conta com o apoio do governo.
O projeto prevê o pagamento de metade do valor do botijão de gás de cozinha para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), mas a quantidade de famílias que serão atendidas dependerá do quanto o governo estiver disposto a gastar. A ideia é que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os direitos, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes do petróleo do pré-sal que pertence à União.
O debate sobre a volta do subsídio para a compra de gás teve início com a chegada da pandemia que teve forte impacto no emprego, principalmente entre os informais, e ganhou força no primeiro semestre com a escalada do preço do combustível.
Segundo a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021, atingindo R$ 96,89 na semana passada - há locais que o preço chega a R$ 100,00. Durante o ano, a Petrobrás aumento o preço da refinaria em 66%, acompanhando a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.
No relatório protocolado nesta terça-feira (14), Áureo diz que o aumento do preço do gás "pressiona demasiadamente a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atual em que é comercializado", afirma o deputado.
Com o fim do auxílio emergencial e o desemprego ainda em alta, especialistas alertam para a migração de alternativas mais poluentes, encontrada por famílias em situação de extrema pobreza, para poder cozinhar. A lenha ou o carvão estão entre os mais utilizados. Para que isso não ocorra, eles falam que é importante solicitar políticas públicas para garantir aos consumidores de baixa renda o acesso aos botijões de gás.
