Propaganda eleitoral: quanto tempo cada presidenciável terá na TV e no rádio?

Os candidatos à Presidência da República começam a apresentar propostas no horário eleitoral gratuito a partir de 28 de agosto. A propaganda será exibida às terças, quintas e sábados, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos no rádio e na televisão.

O tempo destinado a cada candidato, porém, não será igual. A maior parte do espaço é distribuída de acordo com a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, o que faz com que algumas candidaturas tenham minutos de exposição, enquanto outras terão apenas alguns segundos.

Pela projeção mais recente, baseada nas coligações já definidas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior espaço entre os candidatos à Presidência, com cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco. 

Flávio Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com aproximadamente 4 minutos e 18 segundos, enquanto Ronaldo Caiado (PSD) terá cerca de 2 minutos e 2 segundos.

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Augusto Cury (Avante) também terá espaço no horário eleitoral, com pouco mais de 30 segundos por bloco. 

Já candidatos como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão participação nos blocos de propaganda em razão das regras da cláusula de desempenho, embora possam continuar fazendo campanha por outros meios permitidos pela legislação eleitoral.

Quando a propaganda presidencial será exibida?

Nos dias de propaganda para presidente e deputado federal, os blocos serão transmitidos no rádio das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, a exibição ocorrerá das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

Dentro desses horários, os presidenciáveis ocuparão:

•Rádio: das 7h às 7h12min30 e das 12h às 12h12min30.

•Televisão: das 13h às 13h12min30 e das 20h30 às 20h42min30.

O espaço restante dos blocos será destinado aos candidatos a deputado federal.

Além dos blocos, os candidatos também terão direito a inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite. Ao todo, são 70 minutos diários de inserções por emissora.

E se houver segundo turno?

Caso a eleição presidencial termine em segundo turno, a divisão do horário eleitoral muda. Os dois candidatos que avançarem para a etapa final terão o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho dos partidos e das coligações que os apoiam.

A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será, portanto, distribuída de forma igual entre os dois concorrentes.

Entenda: por que os tempos são diferentes?

A legislação eleitoral estabelece que 90% do tempo disponível no horário eleitoral seja distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos e federações que integram cada candidatura.

Os outros 10% são divididos igualmente entre os partidos que atendem aos critérios da cláusula de desempenho, que estabelece requisitos de votação ou representação parlamentar para acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita.

Na prática, o tamanho das bancadas dos partidos que apoiam cada candidatura influencia diretamente o tempo que os presidenciáveis terão para apresentar propostas no rádio e na televisão.