Proposta para ter até 13 ministros a mais que Bolsonaro será avaliada por Lula semana que vem

De acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão. O presidente eleito deve realizar avaliação na semana que vem.

O presidente atual, Jair Bolsonaro (PL), deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto. Com desmembramentos de algumas pastas e recriação de outras — seja na forma de ministérios ou de secretarias especiais (nas quais o secretário pode ter status de ministro) — a Esplanada pode vir a abrigar até 36 ministros no início do governo Lula.

“Eu já tenho 80% do ministério na minha cabeça, mas eu não quero construir um ministério para mim. Eu quero construir um ministério para as forças políticas que me ajudaram a ganhar as eleições”, disse o petista, na última sexta-feira (2), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição.

“Vai ser o mesmo ministério que eu tinha. Nós vamos ter o Ministério da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento, o Ministério da Pesca, da Igualdade Racial, da Mulher, dos Direitos Humanos, tudo o que a gente tinha e mais o dos Povos Originários”, prometeu. No entanto, Lula afirmou que só vai começar a anunciar os nomes após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 12.

Uma das mudanças mais defendidas pela cúpula da transição nessa “reforma ministerial” é o desmembramento do atual Ministério da Economia. A união das pastas econômicas feita por Bolsonaro foi criticada pelo coordenador dos GTs.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve ser dividido. Será mantido, mas dará vida a duas outras pastas. Uma é a da Pesca, defendida nominalmente por Lula nesta sexta-feira. Se for repetido o nome no governo anterior do petista, se chamará Ministério da Pesca e Aquicultura.

A recriação da pasta de Desenvolvimento Agrário é dada como certa pelo coordenador do grupo técnico da área, deputado Pedro Uczai (PT-SC), que já até anunciou o novo nome: Ministério da Agricultura Familiar e do Alimento Saudável. O quadro também deve sair, em parte, da estrutura atual do Mapa.

Lula também defendeu, na sexta (2), a criação da pasta dos Povos Originários. “Eu não sei se vai ser de cara um ministério, ou se vai ser uma secretaria especial ligada à Presidência da República, mas ainda vamos discutir”, explicou.

O presidente eleito também garantiu a recriação das pastas da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos — atualmente lotadas na forma de secretarias nacionais no mesmo ministério.

No que depender da vontade do grupo técnico responsável, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) será dissociada do Ministério das Comunicações.

Duas outras divisões devem acontecer, de acordo com a previsão de Lula para que se volte ao desenho que a Esplanada tinha no último governo do petista. Trabalho e Previdência Social — que hoje estão juntos na mesma pasta — podem ser separados. E o Ministério da Cultura — atualmente incorporado ao Turismo — deve ser recriado.

Veja quais atuais ministérios podem ser desmembrados:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Agricultura Familiar e Alimento Saudável; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Pesca e Aquicultura
Cidadania: Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Esporte
Comunicações: Comunicações e Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom)
Desenvolvimento Regional: Cidades e Desenvolvimento Regional
Economia: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento, Orçamento e Gestão
Justiça e Segurança Pública: Justiça e Segurança Pública
Mulher, Família e Direitos Humanos: Direitos Humanos; Igualdade Racial; Mulher; e Povos Originários
Trabalho e Previdência: Previdência Social e Trabalho e Emprego
Turismo: Cultura e Turismo

Veja quais ministérios devem ser mantidos com atual estrutura:

Advocacia-Geral da União (AGU)
Casa Civil
Ciência, Tecnologia e Inovações
Controladoria-Geral da União (CGU)
Defesa
Educação
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Infraestrutura
Meio Ambiente
Minas e Energia
Saúde
Secretaria-Geral*
Secretaria de Governo*
Relações Exteriores