PSC aciona justiça contra deputada do PT por propaganda eleitoral antecipada e propaganda negativa contra Bolsonaro
Advogado da ação pediu que publicação fosse imediatamente excluída das redes
Foto: Câmara dos Deputados
O Partido Social Cristão no Rio Grande do Norte (PSC/RN) acionou a justiça contra a deputada federal do PT Natália Bonavides alegando propaganda eleitoral antecipada e propagando negativa contra o presidente Jair Bolsonaro.
A ação está relacionada a um vídeo que a deputada publicou em suas redes sociais, em que pede a retirada de Bolsonaro da presidência. O processo tem como advogado Donnie Allison, que fez um pedido de tutela de urgência para que a publicação seja removida das plataformas em que está veiculada.
Conforme consta na ação, a justiça especializada assentou definição para a referência negativa em face de candidato em disputa (ou pré-disputa) no pleito vindouro, considerando irregular expressões como “não votem em determinado candidato”, “não podemos reeleger determinado candidato”, que é exatamente o caso dos autos. O fato de Bonavides ter grande alcance nas redes é um agravante.
