PSOL aciona PGR contra Flávio Bolsonaro por convocação de vigília
Senador pode ser investigado por incitação ao crime, obstrução de justiça e facilitação de fuga
Foto: Reproduçao/Lula Marques
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República, neste sábado (22), contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após ele acionar uma "vigília" pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação da vigília foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-chefe do Executivo nesta manhã. O ato foi convocado por Flávio nas redes sociais na sexta-feira (21).
Flávio reforçou a convocação neste sábado, mesmo tendo sido um dos motivos para a prisão preventiva. O ato foi realizado nesta noite nos arredores do condomínio onde o ex-presidente reside e cumpria prisão domiciliar.
Isso, para o PSOL, mirou uma tentativa de utilização de apoiadores "com a potencial finalidade de facilitação de fuga, bem como aglomeração e tumulto no local de cumprimento da medida cautelar, com potencial objetivo de obstruir ou dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal".
Flávio pode ser investigado por possível incitação ao crime; obstrução de justiça ou atos que visem impedir ou dificultar processamento de organização criminosa, atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito; e a promoção de facilitação de fuga de quem esteja sob medida de segurança detentiva.
O PSOL também está pedindo uma apuração da "reiterada participação ou colaboração com organização criminosa, visto o modus operandi já reconhecido em outros inquéritos e ações penais".
Segundo os parlamentares, as ações do senador indicam a "repetição do modus operandi atribuído à organização criminosa investigada, que, segundo decisões judiciais, historicamente mobiliza apoiadores para criar tumultos com objetivos pessoais e políticos".
Segundo o ministro, a vigília foi, na verdade, uma "convocação de manifestantes" pela saúde de Bolsonaro. Ele relacionou a violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro com vigília religiosa.
Para ele também, a violação do equipamento representava "altíssimo risco para efetividade de prisão domiciliar decretada" e para a "efetividade da lei penal", o que facilitaria uma eventual fuga do ex-presidente.
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