Receita ameaça cobrar impostos retroativos de atores da Globo

A Receita Federal pretende cobrar, nos próximos 30 dias, impostos retroativos à 43 artistas que mantiveram vínculos como Pessoa Jurídica com a Globo nos últimos anos. Caso o órgão do governo federal entenda que houve fraude ao fisco, os artistas podem ter prejuízo contas nas contas. No somatório de todas as taxas, eles teriam que arcar com um valor equivalente ao total do que receberam pelo trabalho na emissora.

Nesse caso, os artistas podem chegar a pagar o Imposto de Renda como pessoa física, de 27,5%, mais uma multa de até 150% sobre esse valor e juros Selic retroativos, de acordo com o tempo de cada contrato. De acordo com o advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, há uma tentativa de  arquivar as intimações e evitar as cobranças. “Se a cobrança retroativa pode ser superior aos ganhos do próprio ator, ele teria (e terá) que pagar para trabalhar, e isso não parece fazer o menor sentido tributário”, ressalta ele.

Antonelli afirmou ainda que a Receita Federal também passou a vasculhar em agosto os chamados direitos conexos, que são os valores que os atores recebem pelas obras audiovisuais de que participaram. Essas quantias são pagas quando novelas são reprisadas ou exibidas no exterior. 

O ator Reynaldo Gianecchini é um dos artistas na lista de notificações da Receita Federal. "Trabalho há 20 anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?", questiona o ator, em nota.

Segundo a Receita Federal, a fiscalização é feita na chamada "pejotização" em inúmeros setores econômicos, mas que não pode detalhar as ações em razão do sigilo fiscal. Já a Globo, que nos últimos anos passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT, defende em nota que todas as suas formas de contratação estão dentro da lei.