Receita Federal desmente fiscalização de Pix; entenda
Órgão disse ainda que não notifica contribuintes
Foto: Agência Brasil/Marcelo Casal
A Receita Federal desmentiu nesta segunda-feira (20) a informação que circula nas redes sociais de que estaria monitorando movimentações via Pix e notificando contribuintes por causa disso.
Em nota oficial, o órgão afirmou que não realiza rastreamento de transações individuais nem envia notificações com base em movimentações financeiras, como sugerem publicações que viralizaram recentemente.
A desinformação ganhou força com a circulação de um conteúdo que afirma que uma vendedora de marmitas teria sido notificada após movimentar R$ 52 mil via Pix no CPF, o que, segundo a Receita, não procede.
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O órgão também negou a existência de supostos sistemas citados nas mensagens, como “Harpia” e “T-Rex”, destacando que não existem ou não têm qualquer relação com monitoramento de pessoas físicas.
Outro ponto ressaltado é que a movimentação financeira não pode ser confundida com renda ou lucro e, por isso, não serve, de forma isolada, como base para cobrança de tributos ou fiscalização.
A Receita informou ainda que não recebe dados detalhados sobre transações individuais nem identifica o meio de pagamento utilizado, como Pix, transferência ou depósito.
