Relator da Reforma tributária na CCJ quer votar texto ainda neste mês
Para Rocha, reforma será baseada em princípios de justiça social
Foto: Agência Brasil
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2).
Segundo o senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para estimular a geração de emprego.
A proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão. É um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a última venda, para o consumidor final.
O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade, a obrigação previdenciária das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.
Seu relatório, baseado em uma proposta de reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove impostos em um só. São eles:
- O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI);
- O Programa de Integração Social (PIS);
- A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
- O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- E o Salário-Educação.
