Relatório da Câmara aponta MEC como 'omisso' e 'inoperante'

A comissão externa da Câmara, responsável por acompanhar ações do Ministério da Educação (MEC), aprovou nesta quarta-feira (06) um relatório em que afirma que a pasta tem sido "omissa" e "inoperante" no que se trata dos efeito da pandemia na educação básica. 

O relatório foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares, o documento deve seguir agora também ao Ministério da Educação, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente da Comissão da Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Segundo o documento, foi registra uma queda no orçamento do MEC nos últimos anos, o que resultou em falhas na recuperação da aprendizagem dos alunos.

“É essencial que o Ministério da Educação exerça, urgentemente, seu papel de liderança na coordenação nacional de políticas educacionais para lidar com estes desafios, em diálogo com os entes federados, com os demais ministérios, com a sociedade em geral, e com toda a comunidade de políticas públicas relacionadas a estes temas. Infelizmente, o MEC tem sido omisso e inoperante”, afirma trecho do documento.

O MEC, em contrapartida, divulgou uma nota afirmando que será feita a adoção de "ações estruturantes" por meio da Política de Recuperação das Aprendizagens.

"A Política de Recuperação das Aprendizagens traz ações estruturantes para o enfrentamento ao abandono e melhoria das aprendizagens, dentre elas o sistema de alerta Preventivo, que inclui o acompanhamento e encaminhamento das situações de alto risco e de saúde mental, bem como o desenvolvimento de competências socioemocionais que influenciam diretamente na resiliência e gestão emocional dos estudantes", disse a pasta.

O parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) aponta os eixos de recuperação das aprendizagens, busca ativa para o enfrentamento do abandono e evasão escolar e saúde mental e acompanhamento das habilidades socioemocionais nas escolas.

“Vimos neste relatório que estamos em um cenário muito crítico e de alerta em relação à educação em nosso país. Os efeitos do período da pandemia na educação foram drásticos”, diz o documento.

O relatório aponta que, até maio, a Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas, em funcionamento desde outubro de 2021, conta com apenas 7% dos professores da educação básica cadastrados e 10,5% dos diretores de escolas.

A comissão aponta ainda para “inexistência de diagnóstico sobre a situação da saúde mental dos professores e estudantes brasileiros a nível nacional”. “Não se sabe exatamente o estado de saúde dos principais atores do ambiente escolar no pós-pandemia, nem tampouco como as escolas lidam com os momentos de crise, o que prejudica a estruturação de uma política pública intersetorial e efetiva sobre o assunto”, informaram.

"Também não foram divulgadas pelo MEC as estratégias específicas de busca ativa e fiscalização utilizadas a partir das notificações do Disque 100. Até o momento não foram disponibilizadas ao público a quantidade de notificações e as ações efetivamente tomadas pelo Ministério da Educação a partir do contato dos notificantes", segue.

Sobre o programa Sistema Presença, usado na checagem das regras de educação para que uma família tenha direito ao Auxílio Brasil, o relatório aponta que a ferramenta está “inoperante devido a falhas técnicas”.

“Portanto, não funcionou como ferramenta de controle de frequência, ou de apoio à busca ativa, durante toda a pandemia e agora com a reabertura das escolas”, conclui.